Notícias Técnicas
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Modernizar para crescer
Os participantes reconheceram a importância que a CLT teve, e ainda tem, quando o país começava a se industrializar.
2012/11/08 -
Tentativa de simplificar tributos não avança há mais de 20 anos
Os Estados norte-americanos também cobram impostos sobre vendas, mas nos EUA essa modalidade de tributação não chega a atingir 5% da renda do país.
2012/11/08 -
Câmara aprova criação da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa
Pelo projeto, caberá à secretaria coordenar as políticas e formular os programas para as micro e pequenas empresas.
2012/11/08 -
Turma decide que empresa não poderia ser representada em audiência por contadora
O recurso pedia a declaração de confissão ficta da empresa - ou confissão presumida quanto à matéria de fato -, pelo fato de que na audiência foi representada pela sua contadora que não era empregada.
2012/11/08 -
Prisão de empregado apenas suspende o contrato de trabalho
Em fevereiro de 2007 foi preso em flagrante, permanecendo recluso até maio de 2010.
2012/11/08 -
GFIP – Prazo Encerra Hoje (07/11)
GFIP relativa à competência outubro/2012.
2012/11/07 -
Dacon deverá ser entregue até amanhã, dia 8 de novembro
Se o declarante apresentar o Dacon em atraso ou deixar de apresentá-lo ficará sujeito à multa de 2%
2012/11/07 -
PMEs que aderiram ao Simples são prejudicadas pela substituição tributária
A substituição tributária também retira os benefícios do Simples, uma vez que o ICMS de muitos produtos passa a ser recolhido na indústria
2012/11/07 -
Receita libera consulta ao 6º lote de restituição do IR 2012 nesta quinta
Todas as restituições de declarações do IRPF 2012, sem pendências, serão liberadas neste lote
2012/11/07 -
TST aceita troca de horas extras por benefícios
A negociação, firmada em cláusula coletiva, foi considerada válida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
2012/11/07 -
Modernização ajuda na expansão dos negócios
Para a sócia da Trevisan Gestão & Consultoria Geuma Nascimento, a tecnologia é uma aliada vital no sistema de informações contábeis.
2012/11/07 -
Se a falência é decretada após nova Lei, aplica-se esta, ainda que feito o pedido na vigência da lei anterior
Qual dispositivo, então, será aplicável ao caso?
2012/11/07 -
Prazo para empresários optarem pelo Simples Nacional para 2013 vai até 28 de dezembro
Nos casos em que não houver impeditivos, o cadastro para 2013 será confirmado e no dia 1° de janeiro do ano que vem será gerado o registro oficial da opção.
2012/11/06 -
Atenção! A Depreciação pode Produzir Benefícios Fiscais Importantes
Essa diminuição de utilidade e de valor deve ser reconhecida através da denominada depreciação contábil.
2012/11/06 -
Carteira de trabalho informatizada chega a todo o Brasil e garante maior segurança ao trabalhador
O maior benefício do documento está na segurança.
2012/11/06 -
Com a chegada do Sped, aumentam as despesas e a burocracia para MPEs
Sistema Público de Escrituração Digital obriga empresas a adaptar sistemas de informática
2012/11/06 -
CFC altera normas sobre investimentos em coligadas e em controladas e sobre demonstrações contábeis individuais
Resolução CFC nº 1.408/2012 - DOU 1 de 05.10.2012
2012/11/06 -
Vendas para Zona Franca são livres da Cofins
As leis que criaram o PIS e a Cofins só foram aprovadas em 1970 e 1991 e, portanto, não há isenção para os tributos.
2012/11/06 -
Eficácia penal de pagamento de tributo é controversa
Um ano depois, o artigo 83 da Lei 9.430/1996 disciplinou a relação entre os processos penal e administrativo fiscal, dispondo que aquele só pode iniciar após o encerramento deste.
2012/11/06 -
Cabe ação de consignação em pagamento se empresa não sabe quem deve receber crédito de trabalhador falecido
A empresa autora pretendia pagar o crédito trabalhista não recebido em vida pelo empregado, mas não sabia a quem.
2012/11/06